Balada Planet

A Audiência Pública realizada na última quarta-feira, 24/06, para a discussão do Projeto de Lei que visa a regulamentação das festas rave, de autoria do Deputado Fernando Capez (PSDB), foi um duro golpe nas organizações e pessoas envolvidas com esse tipo de evento no Estado de São Paulo.

Apesar de democrática, durante boa parte da audiência o tom emocional e religioso prevaleceu do meio para o final, o que dificultou o debate. Emocional pois estavam presentes os pais do jovem Erick Esequiel, encontrado morto e com marcas de espancamento no local da festa Tribe (SP), quatro dias após a realização do evento em abril. Religioso por causa da quantidade de evangélicos presentes na audiência, em apoio a família.

A seção durou cerca de 3 horas, onde primeiro foi lido integralmente o projeto e logo após foi aberto o espaço para as autoridades presentes (DEIC, GOE, Polícia Federal, Policia Civil, Ministério Público, Prefeitura de São Paulo e Prefeitura de Mauá entre outros orgãos governamentais) apresentassem sugestões ao projeto.

Infelizmente quando o Deputado Fernando Capez perguntou “Exisite algum organizador de festas rave presente, que queria se manifestar?” os representantes da No Limits, empresa responsável pela produção da Tribe, já haviam se retirado do plenário.

Sugestões polêmicas

Um dos pontos mais polêmicos foi a proposta de restringir a duração das festas a apenas 6 horas, o que descaracterizaria de vez as raves e possivelmente inviabilizaria a realização desse tipo de evento.

Também foi sugerido pelas autoridades presentes: a instalação de câmeras filmadoras (tanto na entrada da festa, como na saída, com identificação individual de todos), a presença do juizado de menores na festa, apresentação de um Laudo de impacto no trânsito, apólice de seguro contra danos ao patrimônio público, cadastro estadual dos organizadores de raves, policiais “monitores” para fiscalizar a segurança dentro do evento, entre algumas outras sugestões.

Até a utilização de “bafômetros” na portaria do evento foi sugerida, para identificar o público que estava “aquecendo” no estacionamento. Ou seja, quem apresentar sinais de embriaguez ou se recusar a baforar no instrumento, estaria supostamente proibido de entrar na festa.

Outra sugestão que também gerou discussão foi a de indiciar os organizadores e o responsável pela segurança do evento, por facilitação ao tráfico de drogas, caso seja constatado o comércio e consumo excessivo de drogas dentro da festa.

E agora, o que faremos?

A equipe do Balada Planet conversou pessoalmente com o pai do garoto Erick, que ao contrário do que seria comum se esperar, agiu de forma racional e com bom senso, defendendo apenas a regulamentação das festas e não a sua proibição ao contrário da mãe e de diversas outras pessoas que vieram em comboio de Mauá (organizado pela prefeita desta cidade) exclusivamente para pedir a proibição total das raves, como mostra uma das fotos desta matéria.

Logo após o término da Audiência Pública, o Balada Planet foi até o gabinete da Deputada Estadual Ana Perugini (PT), que nos recebeu cordialmente e propôs diversas mudanças no projeto original do Deputado Capez. Entre elas, estender a duração da rave para no máximo 14 horas.

Os fatos explicitados nessa audiência fazem parte de uma enorme bola de neve, que há tempos vem se acumulando e que já dava sinais de inchaço, mas que nunca foi levada a sério.

Agora, um projeto de lei extremamente rigoroso está em vias de ser enviado à Câmara, com grandes chances de ser aprovado, devido ao momento delicado pelo qual passam as raves.

Analisando os fatos, nós do Balada Planet conclamamos a todos os freqüentadores, organizadores e envolvidos com a cena eletrônica, que se unam e se mexam para que as raves sejam regulamentadas sim. Porém, com regras que viabilizem eventos seguros, visando o divertimento saudável, responsável e a livre expressão deste, que além de uma forma de lazer, pode ser considerado uma manifestação cultural e estilo de vida para muitas pessoas.

Caso a cena eletrônica não se manifeste imediatamente, é possível que a “proibição” das festas camuflada neste projeto de lei, torne-se uma realidade para os adeptos da cultura eletrônica.

Clique aqui para ler o projeto de lei e discutir no Fórum do BP sobre este projeto.

Paulo Henrique - Redação BaladaPlanet
Rodrigo Robazzi - BaladaPlanet
Rodrigo Reinelt - Redação BaladaPlanet

25/6/2008